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Um tribunal russo congelou cerca de USD 372 milhões em fundos mantidos pelos bancos americanos JP Morgan Chase e Bank of New York Mellon. O Tribunal de Arbitragem da Região de Moscou tomou a decisão na quarta-feira, direcionando os fundos mantidos pelas filiais russas desses bancos.
A medida foi iniciada pelo vice-procurador da Rússia, que argumentou ser necessário proteger os interesses da Federação Russa após a decisão do banco central ucraniano de revogar a licença do MR Bank, uma subsidiária do Sberbank da Rússia, com planos de liquidá-lo até 2025.
O Ministério Público entrou com a ação no final do mês passado contra os reguladores ucranianos e os dois bancos americanos, alegando que a retirada dos ativos do MR Bank equivalia a uma “expropriação” e infringia os interesses legais do estado.
Os fundos congelados incluem USD 121 milhões mantidos em uma conta no JP Morgan Chase e USD 251 milhões mantidos em uma conta no Bank of New York Mellon.
Os documentos do tribunal também revelaram que o Sberbank foi impedido de ter controle judicial sobre o MR Bank e de acessar sua receita. Como resultado, o estado russo “perdeu a oportunidade de garantir sua própria receita das atividades no exterior do MR Bank”. Tanto o Sberbank quanto o JP Morgan se recusaram a comentar sobre a decisão do tribunal.